sábado, 19 de novembro de 2011

Sarney autoriza contratação de 246 novos servidores


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), autorizou a realização de concurso público para a contratação de 246 servidores.
A Casa argumenta que o concurso servirá para suprir o "crescimento exponencial da demanda por serviços" e substituir os servidores que já se aposentaram: foram 652 desde 2008 -- 317 só neste ano.
Inicialmente, serão contratados 104 com nível técnico, 133 analistas e nove consultores. A data do concurso público ainda não foi definida, mas a expectativa da Casa Legislativa é a de que o concurso seja realizado ainda no primeiro semestre de 2012.
O prazo para a elaboração do edital será definido após a escolha de uma banca examinadora. O texto de convocação do concurso, no entanto, já prevê que, havendo necessidade de mão de obra extra, pode-se convocar mais servidores para a Casa.

EXTREMA POBREZA NO MARANHÃO



Veja está noticia da Rede Globo no Maranhão. 

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

COMISSÃO APROVA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CUIDADOR


  
Deputado Laercio Oliveira (PR-SE)
Deputado Laercio Oliveira (PR-SE)
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta a a profissão de cuidador. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Laercio Oliveira (PR-SE), ao Projeto de Lei 6966/06, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).

De acordo com a proposta, cuidador é o profissional responsável por cuidar da pessoa doente ou dependente, facilitando o exercício de suas atividades diárias, tais como alimentação, higiene pessoal, além de aplicar a medicação de rotina e acompanhá-la aos serviços de saúde.

Segundo o relator, o objetivo da regulamentação é “coibir a pratica de uma atividade tão delicada e de tamanha responsabilidade por indivíduos despreparados”. Ele lembra que são comuns casos de maus tratos a enfermos ou idosos. “Logo, regulamentar é necessário para facilitar a fiscalização da atividade dos referidos profissionais”, disse. O deputado acrescentou novos dispositivos ao projeto original, aproveitando ideias contidas no PL 2880/08, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), apensado.

O substitutivo determina que o piso nacional mínimo para a categoria será de um salário mínimo e meio, que poderá ser corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outro índice que o venha substituir. O projeto original não estabelecia piso para a categoria.
Requisitos

Conforme o substitutivo, para exercer sua atividade profissional, o cuidador deverá ter sido aprovado em curso regular para cuidadores, promovido por instituição de ensino superior ou instituição da sociedade civil, que oficialmente estejam supervisionadas por instituição de ensino profissional que regularmente ofereça cursos na área de saúde.

O conteúdo do curso será determinado conjuntamente pelos ministérios da Saúde e da Educação e Cultura. Além disso, é obrigatória a conclusão dos ensinos fundamental e médio. No projeto original, o ensino médio não era requerido.

Outro dispositivo acrescentado ao texto original prevê que o cuidador só poderá exercer sua função mediante orientações prescritas por profissionais de saúde responsáveis pelo tratamento e acompanhamento clínico do indivíduo. Pelo texto, o cuidador não poderá executar os serviços exclusivos de outras profissões da área de saúde, particularmente às da área da enfermagem e da medicina.

Tramitação

A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, segue agora para a análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Fonte: Agência Câmara
Carla Passos
Assessoria de imprensa do deputado federal Laércio Oliveira (61) 3215-5629
(61)8183-8643
www.laerciooliveira.com.br
www.twitter.com/laerciofederal

Entradas de dólares no país superam saídas em US$ 1,26 bi


A entrada de dólares no país voltou a ficar maior do que a saída neste mês, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quinta-feira (17). Em novembro, até o dia 11, o saldo positivo ficou em US$ 1,264 bilhão. Em outubro, o Brasil registrou mais saídas do que entradas, o que levou ao resultado negativo de US$ 134 milhões.


No mês, com oito dias úteis, o segmento financeiro (registro de investimentos em títulos, ações, remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações) apresentou saldo positivo de US$ 1,136 bilhão. O fluxo comercial (relacionado a operações do comércio exterior) também teve saldo positivo, de US$ 128 milhões.


No acumulado de janeiro a 11 de novembro, o fluxo cambial está positivo em US$ 69,428 bilhões, contra US$ 23,950 bilhões registrados no mesmo período de dias úteis de 2010. O fluxo financeiro ficou positivo em US$ 29,559 bilhões e o comercial, em US$ 39,868 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Clima esquenta na campanha para o plebiscito


A polêmica acerca do Fundo de Participação dos Estados (FPE), os gastos com a criação de duas novas unidades federativas e a repercussão da entrevista com o jornalista Paulo Henrique Amorim esquentaram o horário gratuito de propaganda pelo 'Sim' e pelo 'Não' para o plebiscito de 11 de dezembro deste ano, sobre a divisão do Pará. Na abertura, a Frente contra Carajás criticou a participação de Paulo Henrique Amorim e afirmou que os números do FPE são manipulados pelas frentes contra a divisão. Já a Frente pela criação do Carajás destacou números negativos do Pará em saúde, educação e segurança.

A campanha do 'Não' afirmou que, pela lei, são destinados 6,1% do FPE ao Pará, o que representa R$ 2,4 bilhões. Com a divisão, esse valor seria rateado entre os três estados, que começariam com um prejuízo anual estimado em R$ 2 bilhões. De acordo com a Frente contra Carajás, as construções de dois palácios governamentais, dois tribunais de Justiça, duas assembleias legislativas e dois tribunais de contas, além dos gastos de cerca de R$ 740 milhões com salários para os políticos, inviabilizam a proposta do 'Sim'.

A campanha do 'Não' também criticou o fato de pessoas que não são do Pará estarem envolvidas na campanha pela divisão do Pará, como os senadores Mozarildo Cavalcante, de Roraima, que é processado pelo governo de seu Estado por crime de sonegação fiscal; e Leomar Quintanilha, do Tocantins, além do consultor Célio Costa, que é de Goiás.

Professores invadem sede de secretaria de Planejamento do Pará


Em greve há aproximadamente 50 dias, docentes querem negociar aumento salarial com governador Simão Jatene (PSDB).
Aproximadamente 200 professores da rede pública estadual de ensino do Pará invadiram na manhã desta quarta-feira a sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado (Sepof). Eles querem pressionar o governo do Estado a reabrir as negociações para por o fim da greve. Os docentes do Pará estão em greve a 51 dias e querem a implementação do piso de R$ 1.187.
A invasão começou por volta das 9h. Neste momento, segundo a direção do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) todos os funcionários do órgão foram embora. Os docentes prometem ficar no prédio até a chegada de um representante do governo do Estado que possa negociar com a categoria.
Os professores decidiram invadir o local depois que foram avisados que não seriam recebidos pelo CIG (Centro Integrado de Governo). Inicialmente, mil professores participaram do início da manifestação contra o governo, mas até agora 200 estão no prédio. A reunião de hoje, conforme os docentes, era a quinta tentativa de conciliação entre governo e professores.
Desde o início do mês, a greve dos professores do Pará foi decretada ilegal pela Justiça. Na semana passada, a Secretaria Estadual de Educação do Pará (Seduc) iniciou levantamento sobre a frequência dos professores. A Seduc informou que pretende abrir procedimento administrativo contra os docentes que não voltarem à sala de aula. O Ministério Público Estadual do Pará também pediu abertura de inquérito policial contra a presidente do Sintepp, Conceição Holanda, por crime de desobediência à ordem judicial.
Os docentes afirmam que o vencimento base da categoria é de R$1.121. O governo do Estado afirmou que já paga a diferença e que ela será prorrogada até o final do ano.

Vasco x Fla: Patrícia Amorim admite jogar fora do Rio; Dinamite, não


Presidentes se encontram nesta quinta, mas discursos são discordantes. Clássico dos Milhões tem até a próxima quarta para ter sua data definida.


A indefinição quanto ao local da partida entre Vasco e Flamengo, pela última rodada do Campeonato Brasileiro, continua. Durante o encontro da tarde desta quinta-feira na FERJ, local onde aconteceu o Conselho Arbitral do Cariocão 2012, os representantes dos dois clubes conversaram entre si, mas o discurso de ambos é dissonante. Enquanto o Cruz-Maltino ainda sonha em atuar no Engenhão, o Flamengo vê com bons olhos a opção de jogar fora do Estado do Rio de Janeiro.
O presidente Roberto Dinamite admitiu que realizar o Clássico dos Milhões dentro de São Januário é muito difícil, mas ainda vê a possibilidade de atuar no Engenhão caso o Botafogo chegue à rodada derradeira sem almejar mais nada na competição.
- Já que em São Januário é muito difícil, vamos ver o Engenhão. Vai depender de como as coisas vão andar nas próximas rodadas, mas jogar fora do estado nem pensar, não passa isso na cabeça do Vasco - afirmou o mandatário vascaíno.
A presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, tem outra opinião e admite que não seria contrária em disputar o clássico fora do Rio de Janeiro. Segundo a mandatária, o posicionamento da Polícia Militar é que vai definir a opinião do Rubro-Negro.
- Flamengo vai jogar onde a Polícia Militar garantir que vai haver toda a segurança aos torcedores e não tenho a convicção que haverá segurança em São Januário. Jogar fora é algo que pode ser viável - declarou Patrícia.
A presidente do Flamengo sabe que para levar esse confronto para fora do Rio terá que convencer a FERJ, através do seu presidente Rubens Lopes, que é contra a iniciativa.
- Estamos tentando sensibilizá-lo, conversando e mostrando os motivos. Precisamos de um parecer e estamos cobrando - explicou Patrícia Amorim.
De acordo com o Estatuto do Torcedor, a definição quanto a hora e local da partida deverá ser tomada na próxima quarta-feira, dez dias antes do encontro entre os rivais. Por esse motivo, uma reunião entre os quatro presidentes dos clubes está marcada para os próximos dias em busca de uma solução a esse imbróglio.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Operação da polícia prende mais de 250 pessoas no interior de SP


Objetivo era combater o tráfico e os crimes contra o patrimônio.

Parte das 267 prisões ocorreu em cidades como Ribeirão Preto e Franca


A polícia no interior de São Paulo prendeu 267 pessoas nesta quinta-feira (17) durante os desdobramentos da Operação República, que teve por objetivo combater o tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio. Participaram da ação as delegacias seccionais de Araraquara, Barretos, Bebedouro, Franca, Ribeirão Preto, São Carlos, São Joaquim da Barra e Sertãozinho.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, foram apreendidos 11,5 kg de drogas, entre maconha, cocaína e crack. Também foram apreendidas sete armas e 16.543 CDs e DVDs piratas, além de máquinas caça-níqueis. Participaram da operação 700 policiais, que tinham mandados de busca e apreensão e prisão para curmprir. Entre algumas das cidades onde houve prisões estão Ribeiro Preto (63), Franca (44) e Bebedouro (14).
Fonte: Globo.com