O que se viu ontem durante a sessão do STF para julgar o recurso do ex-senador Jader Barbalho foi o que se pode chamar de acúmulo de erros. Ministro que já decidira de uma forma voltou atrás e mudou o pensamento; ministro acusando requerente de ameaçá-lo com inúmeras cartas; ministros batendo boca e falando ao mesmo tempo como se aquele plenário fosse uma feira; ministro ensinando advogado de defesa como agir para se conseguir o objetivo. Um caos!
Apesar de não ter votado e não votar em Jader Barbalho acompanhei o julgamento de seu recurso e acho que não foi feita a justiça. A justiça não pode usar de dois pesos e duas medidas. A Lei tem que ser igual para todos, não se pode decidir de uma forma para um requerente e de outra para outro. Há o preceito da observância do direito que deve sempre ser o objetivo de uma corte maior como o STF.
Acredito que, mesmo os que votaram contra o recurso do cacique peemedebista paraense, são sabedores que daqui a pouco ele voltará ao Senado, felizmente para alguns, infelizmente para outros. O que o ministro Joaquim Barbosa, com sua inoperância e arrogância pretende é apenas protelar ao máximo a volta de Jader Barbalho ao Senado Federal. Não sei se é impressão minha, mas me parece que é algo pessoal contra JB.
Nossa justiça precisa mudar, se adequar aos novos tempos. É preciso, em caráter de urgência, que se convoque uma nova Assembleia Constituinte que conceba um novo código eleitoral e uma nova e definitiva legislação jurídica onde as leis sejam claras e conhecidas da população, sob a pena de que nosso supremo guardião das leis, o STF, caia no descrédito popular, provocando um Deus nos acuda.
Essa demora em nomear novos ministros, costume adquirido já do governo Lula, provoca uma instabilidade jurídica sem precedentes. Porque já não indicar os substitutos seis meses antes da aposentadoria e que este substituto possa assumir suas funções imediatamente após a sessão de despedida do aposentado ou licenciado.